A Suinocultura do Paraná e as Mudanças na Legislação Ambiental
A suinocultura paranaense está passando por uma rigorosa adaptação às novas diretrizes ambientais impostas pela legislação, um tema que tem gerado debates ativos entre os produtores. Em reunião da Comissão Técnica (CT) de Suinocultura do Sistema FAEP, realizada recentemente, foram apresentadas as atualizações necessárias para garantir que a produção suína siga não apenas padrões de qualidade, mas também de sustentabilidade. A presidente da CT, Deborah de Geus, enfatizou que o compromisso com o meio ambiente é essencial para a sobrevivência da atividade.
A reunião contou com a presença de especialistas como Carla Beck, técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP, e os técnicos do Licenciamento de Atividades Poluidoras do IAT, Rossana Baldanzi e Giovanni Bonini Sotto. O foco teve como base novos decretos e instruções normativas que preocupam diretamente a operação das propriedades rurais, exigindo atenção e adaptação por parte dos suinocultores.
Legislação Atualizada: Instrução Normativa 34/2025
Um dos principais instrumentos discutidos na reunião foi a Instrução Normativa 34/2025, que aborda o licenciamento ambiental. Esta norma é particularmente significativa, pois estabelece critérios e diretrizes que os produtores deverão seguir para se adequar às exigências ambientais. O texto determina que as modalidades de licenciamento devem refletir o potencial impacto ambiental de cada atividade.
As exigências são proporcionais: atividades consideradas de maior risco têm processos de licenciamento mais complexos, enquanto aquelas com menor impacto podem ter um processo simplificado. Isso é uma ótima notícia para pequenos produtores que podem ser beneficiados com menos burocracia, mas encarece as operações dos grandes empreendimentos que precisam se adequar a normas mais rígidas.
Decreto 9.541/2025: Novas Modalidades de Licenciamento
Outro ponto crucial levantado foi o Decreto 9.541/2025. Este decreto traz uma regulamentação abrangente e detalha várias modalidade de licenciamento, como a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM) e a Licença Ambiental Simplificada de Regularização (LASR). Essa flexibilidade é fundamental para que os produtores possam operar de acordo com sua capacidade e impacto, além de esclarecer os pré-requisitos para cada modalidade.
Com essa nova estrutura, o governo busca mitigar a contaminação ambiental e assegurar que apenas aqueles que realmente precisam de licenças mais complexas passem por procedimentos longos e exigentes. Isso permite a priorização das análises e a agilidade no licenciamento, essencial para um setor tão dinâmico quanto a suinocultura.
Impermeabilização de Lagoas: Portaria 176/2025
A Portaria 176/2025 do IAT também foi uma importante pauta, definindo diretrizes claras sobre a impermeabilização de lagoas de tratamento. Essa normativa busca evitar a infiltração de efluentes e o possível contágio do solo e das águas. As lagoas de tratamento são estruturas cruciais na gestão de resíduos e, portanto, a impermeabilização se torna ainda mais essencial à medida que a preocupação com a contaminação ambiental cresce.
A normativa estipula prazos escalonados para que as propriedades realizem a impermeabilização, enviando um claro sinal de que a responsabilidade ambiental é uma prioridade. Tal medida deve ser vista como uma oportunidade para os produtores aprimorarem suas instalações e processos, tornando-se mais responsáveis e proativos em relação ao meio ambiente.
A Importância de Orientação e Capacitação
Com as novas exigências, surge a necessidade de um suporte técnico constante para os suinocultores. O Sistema FAEP mantém um canal de orientações para ajudar os produtores a navegarem pelas alterações legislativas e técnicas. Nicolle Wilsek, técnica do DTE, salientou que a capacitação contínua é vital para o desenvolvimento e a adaptação do setor de suinocultura.
Os produtores que buscam informações adequadas e se comprometem com as práticas sustentáveis não só se adaptam melhor à legislação, mas também se posicionam de maneira mais competitiva no mercado. A combinação entre conhecimento técnico e prática ambiental responsável é o caminho para o sucesso na suinocultura atual.
Desafios e Oportunidades na Suinocultura Sustentável
Embora as mudanças na legislação possam ser vistas como desafios, elas também trazem uma oportunidade significativa para o setor. Implementar práticas sustentáveis pode resultar em uma produção mais eficiente e em um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis. Além disso, a demanda por produtos que respeitam normas ambientais é crescente, e os produtores que se adaptam podem se destacar no mercado.
Investimentos em tecnologias de tratamento e armazenamento de resíduos, uso de biomassa e técnicas de manejo integrado são algumas estratégias que podem ser adotadas para atender às novas exigências. Assim, a adaptação à legislação não é apenas um custo, mas pode se transformar em um investimento estratégico para o futuro.
Conclusão: O Caminho à Frente para a Suinocultura no Paraná
A suinocultura no Paraná está em um momento decisivo, onde as mudanças na legislação ambiental exigem não apenas conformidade, mas uma real mudança de mindset entre os produtores. O compromisso com a sustentabilidade e a adaptação às novas normas são essenciais para garantir a viabilidade do setor a longo prazo. O diálogo contínuo entre produtores, instituições e técnicos é crucial para que a transição ocorra de forma harmoniosa e eficaz.
O futuro da suinocultura depende da capacidade de se reinventar e atender às demandas de um mercado mais consciente. A adesão às novas exigências ambientais pode parecer um desafio, mas também é uma oportunidade para construir um setor mais sólido, sustentável e competitivo. O incentivo à inovação e à responsabilidade ambiental será o grande diferencial nas próximas décadas, permitindo que a suinocultura não apenas sobreviva, mas prospere em um mundo em constante mudança.
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